Seminário “INO: Heranças e Pontes para a Aprendizagem ao Longo da Vida”

No passado dia 24 de maio, a rede INOVAR, realizou o seminário “INO: heranças e pontes para a aprendizagem ao longo da vida”, no Fórum Cultural de Ermesinde. No programa do evento promoveu-se a sistematização de uma reflexão sobre a educação e formação de adultos. Dividido em dois painéis, Trindade do Vale, Vereadora da Educação, da Câmara Municipal de Valongo, abriu o seminário reforçando a importância do evento para a redefinição das políticas sociais do concelho. Gonçalo Xufre, por sua vez, como representante do Ministério da Educação e Ciência (MEC) e presidente da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, fazendo referência ao recente estudo realizado pelo Instituto Superior Técnico, sob a coordenação de Francisco Lima, adiantou que este vai servir de base para a tomada de decisões relativas à formação, vincando a aposta em ruptura com o actual modelo de educação e formação de adultos. Quanto à rede de Centros Novas Oportunidades (CNO) vão, nas palavras do representante do MEC, sofrer uma redução significativa a nível nacional, passando a ter a designação de Centros para a Qualificação e Formação Profissional. Uma alteração que reflectirá as novas orientações para a ANQEP, sob a tutela do MEC e Ministério da Economia e Emprego, vocacionadas para a profissionalidade.

O primeiro painel, sob os “Olhares distintos sobre a Iniciativa Novas Oportunidades”, contou com a intervenção de dois adultos, Carla Ribeiro e Alfredo Albuquerque, com testemunhos sobre os seus percursos formativos. Neste painel participou também Célia Pedrosa, do Grupo Gerónimo Martins, que revelou a estratégia do grupo no desenvolvimento dos processos de formação dos seus colaboradores. Já José Manuel Castro, docente e investigador na área da educação e formação de adultos (EFA), da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, da Universidade do Porto, proferiu uma abordagem sistémica sobre a EFA, através de uma analogia, estabelecendo as pontes entre o trabalho realizado e o que se prefigura. Desta análise, salientou todo um capital humano que cresceu exponencialmente, sem igual na história portuguesa, na última década. Este, citando Edgar Cardoso, reforça a concretização do trabalho que reconheceu que “Em todos os rios há um sítio que foi feito para pôr uma ponte”, enaltecendo a valorização e a justiça, que estava por fazer, a todos aqueles que em determinadas circunstâncias da vida se viram obrigados a abandonar precocemente os seus percursos escolares. Concluindo, estabeleceu a ponte com a questão do Futuro?, citando Miguel Unamumo, referiu: “Procuremos ser mais pais do nosso futuro, do que filhos do nosso passado“; numa clara alusão às políticas a implementar. A finalizar, César Ferreira, Delegado Regional do Instituto de Emprego e Formação Profissional, salientou a relação positiva que existe entre a actividade do IEFP e os CNO.

O segundo painel foi conduzido por Albertina Alves e Ângela Bragança, coordenadoras dos CNO do Centro Social de Ermesinde e Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde respectivamente. Apresentaram, sob o tema “Retratos da INOVAR”, a caracterização da rede dos CNO do concelho de Valongo, denominado por INOVAR; a actividade e os resultados obtidos ao longo dos últimos anos e as projecções para o futuro.
Na cerimónia de encerramento, Gonçalo Xufre, na qualidade de presidente da ANQEP, anunciou entre outros as regras do novo modelo, que serão divulgadas brevemente.
O seminário encerrou com a entrega de certificados/diplomas aos adultos que concluíram processo de RVCC escolar, de nível básico e secundário, na rede de CNO do concelho de Valongo - INOVAR.

Centro Social de Ermesinde, 30/05/12

Educação de adultos em debate – novas oportunidades: presente e futuro

PAINEL DE ESPECIALISTAS COMENTOU O DESENROLAR DAS ATUAIS POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS

O Sindicato dos Professores do Norte promoveu, no passado mês, uma discussão sobre a Educação de Adultos. O evento surgiu das preocupações resultantes do encerramento de vários centros de Novas Oportunidades (CNO) a nível nacional, conduzidas, segundo a Intersindical, «numa evidente estratégia de desresponsabilização» do Ministério da Educação e Ciência pela educação e formação de adultos que, ao reduzir o financiamento, tem limitado as «receitas próprias dos CNO para assegurarem os encargos laborais com o pessoal afeto às equipas». Na esteira das inquietações analisaram-se «as medidas de Política Europeia para a Educação e Formação de Adultos (EFA) e a sua implementação em Portugal»; refletiu-se criticamente sobre a Iniciativa Novas Oportunidades; e por fim, contribuiu-se para a estruturação de um pensamento sobre a EFA adequado à realidade presente.

O painel de debate contou com a presença de especialistas como Luís Rothes, Teresa Medina e Almiro Lopes, para a leitura e reinterpretação dos acontecimentos atualmente em foco na educação e formação de adultos, e de uma antiga formanda, Maria de La Salete Pinto, dos processos de reconhecimento.

Luís Rothes, investigador em Ciências da Educação, iniciou o seminário, contextualizando os processos de implementação da educação e formação de adultos em Portugal nas últimas décadas, salientando o trabalho em uníssono entre a teoria e as práticas no terreno que conduziram positivamente para processos de formação «sem igual na história portuguesa; uma verdadeira revolução na aprendizagem e na educação», fazendo notar ainda a aplicação mais criteriosa dos dinheiros públicos comparativamente com o investimento na formação profissional e no ensino recorrente.

Contudo, no esmiuçar da importância da EFA para o avanço civilizacional, denotou aquilo que chamou de a «incompreensível» ausência das estruturas sindicais no debate que tem crescido no seio da sociedade portuguesa. E o reparo surgiu a partir da análise de gráficos que revelam que muito ainda há por fazer, comparativamente com os países do norte da Europa e até mesmo com os recém-chegados países de leste à União Europeia, e que demonstram existir uma correspondência entre desenvolvimento sócio-económico e o grau escolar. Elogiou, no entanto, a iniciativa da FENPROF que respondeu assim ao que designou como “Sinal de Alarme” relativamente ao ataque em curso à EFA.

O investigador comentou também o estudo, coordenado por Roberto Carneiro, sobre a iniciativa Novas Oportunidades, que evidenciou uma política de educação e formação de adultos com um desempenho e reconhecimento certificativo bastante positivo a nível europeu, em contraste com o estudo encomendado pelo atual Ministério da Educação e Ciência, que «compara dimensões incomparáveis» e está impregnado de erros sistémicos de investigação. Por fim, rematou a sua intervenção afirmando que «não há país desenvolvido no mundo que possa sequer sonhar sem ter um sistema de educação de adultos consolidado».

INTERVENÇÃO DE ALMIRO LOPES

Já a intervenção de Almiro Lopes, avaliador externo dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), foi mais orientada para a Iniciativa Novas Oportunidades, destacando o contributo na mudança do território simbólico, quando se referiu à alteração da relação dos adultos com a escola, outrora conflituosa e ausente de significado, como um efeito positivo, assinalável, no comportamento familiar face à educação. Constatou, ainda, que os processos de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC) tiveram a ousadia de potenciar a criatividade identitária. Contudo, não deixou de expressar o sentimento, partilhado com outros avaliadores, de alguma incompreensão pela falta de um maior diálogo com a Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP). Um diálogo que poderia promover a definição de recursos técnicos capazes de melhorar a competência de análise dos dossiers ou portefólios.

Na sequência da intervenção sobre os processos de RVCC, Maria de La Salete Pinto apresentou o seu testemunho, contando que o processo contribuiu para a sua valorização pessoal e serviu de estímulo para dar continuidade à sua formação. Atualmente a frequentar o último ano da licenciatura em Ciências da Educação, revelou que esta é mais uma etapa do seu percurso formativo.

INTERVENÇÃO DE TERESA MEDINA

Teresa Medina, investigadora e docente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, reforçou a necessidade da participação do movimento sindical no debate alargado sobre a educação e formação de adultos, dada a sua enorme importância para os trabalhadores e o País. No entanto, alertou para o facto de os discursos dominantes sobre a necessidade de formação contínua, que foram ganhando forma na União Europeia, em torno da noção de Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV), terem vindo a contribuir para uma redução da dimensão humanista nos processos formativos. Contundente, a investigadora salientou ainda a perversidade educativa que reduz a educação/formação a uma dimensão estritamente funcionalista, de resposta ao mercado de emprego. Fez notar que «estamos a viver um período grave de destruição da EFA e a uma mudança mais orientada para a formação profissional de jovens, equacionada numa perspetiva de formação muito redutora, concluindo, que iremos «formar jovens para um pseudo-trabalho cada vez mais inexistente, dado o aumento brutal do desemprego a que estamos a assistir».

Já relativamente à Iniciativa Novas Oportunidades (INO), e devido à sua atividade de orientação de investigações na área do desenvolvimento local e educação e formação de adultos, a investigadora contou que muitos dos trabalhos que acompanhou revelam «que a grande revolução vivenciada passou pela forma como os adultos se implicaram e apropriaram dos processos formativos, que adquiriram para eles um enorme significado». Assinalou, no entanto, a existência de «discursos por parte de alguns profissionais da educação e formação de adultos» e de diferentes comentadores/”fazedores” da opinião pública, reveladores de uma sobranceria incompreensível relativamente aos adultos, aos seus saberes e ao reconhecimento dos processos de RVCC. E continuou, referindo que, neste processo, também os profissionais realizaram muitas aprendizagens. Realçou os aspetos positivos que emergem das investigações, a saber: o respeito pela dignidade das pessoas; a reaproximação à escola e a percursos de formação; a dimensão emancipatória, pela valorização pessoal e consequentemente o aumento da auto-estima. Contou, também, que as pesquisas revelaram a importância dos CNO para as escolas e para a abertura destas às comunidades – uma antiga reivindicação anunciada em vários estudos.

Teresa Medina concluiu, fazendo alguns reparos ao recente estudo “Os Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências e o Desempenho no Mercado de Trabalho”, “encomendado” pelo Ministério da Educação e Ciência ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa. Salientou que o estudo serviu o propósito de justificar e legitimar decisões pré-estabelecidas e, por isso, registou dificuldades em compreender o paralelismo analítico apresentado para a compreensão da relação entre o reconhecimento e certificação de competências com o desempenho profissional. Continuou, observando que o resultado do estudo leva a uma leitura enviesada e tendenciosa sobre os processos de reconhecimento, registando, mais uma vez, o ataque não apenas a uma marca política do anterior Governo – INO –, mas acima de tudo à Educação e Formação de Adultos.

Finalizou, lamentando o que chamou de «reação silenciosa» por parte da sociedade civil, deixando no ar uma dúvida: «Será que iremos precisar de mais 48 anos para se fazer uma revolução?».

Por: Florentino Silva